Translate Page Content

Close

Direito Trabalhistas

Visão Geral

Todos os empregados na Irlanda têm uma variedade de diferentes direitos - contrato de emprego, jornada de trabalho, salários, intervalos, feriados, saída; disputas trabalhistas & suporte legais.

Existem uma série de organizações que fornecem informações, apoio e aconselhamento jurídico na Irlanda. Para mais informações, por favor use os links abaixo.

Workplace Relations Commission

A WRC é um órgão independente e estatutário com as seguintes responsabilidades:

  • promover a melhoria das relações no local de trabalho, manutenção de boas relações no local de trabalho,
  • promover e encorajar o cumprimento de leis relevantes,
  • fornecer orientação em relação ao cumprimento dos códigos de prática aprovados na Seção 20 da Lei de Relações no Local de Trabalho de 2015,
  • conduzir análises e monitorar desenvolvimentos no que dizem respeito à relações no local de trabalho,
  • conduzir ou encomendar pesquisas sobre questões relativas às relações no local de trabalho,
  • fornecer conselhos, informações e resultados de pesquisas conduzidas pela Comissão para comitês de trabalho conjuntos e conselhos industriais conjuntos,
  • aconselhar e avaliar o Ministro em relação à aplicação e cumprimento de decretos relevantes, e
  • fornecer informações ao público em relação ao emprego

Para mais informações, clique aqui.

Citizens Information Board

O Citizens Information Board é um órgão estatutário que apoia a prestação de informação, aconselhamento e defesa numa vasta gama de serviços públicos e sociais, incluindo direitos laborais. Para mais informações ou para entrar em contato com eles, clique aqui.

Free Legal Advice Centres (FLAC)

FLAC é uma organização voluntária independente, cujo objetivo é promover a igualdade de acesso à justiça para todos, usando as seguintes abordagens:

  • Conselho & Informação
  • Análises
  • Advocacia

Para mais informações ou para entrar em contato, clique aqui.

Employment Rights Advice

A ERA é uma consultoria independente e especializada em direito trabalhista com foco no direito trabalhista. É um serviço pago mas o site deles contém uma grande quantidade de informações úteis.

Go to top